A Petrobras solicitou o licenciamento ambiental para construir a refinaria Premium II no Ceará à Semace e marcou duas reuniões para acertar pendências. Segundo o secretário de Infra-Estrutura do Estado, que esteve ontem no Rio com técnicos da empresa, o Termo de Compromisso será assinado até março.
Depois de muita especulação sobre a manutenção do investimento de US$ 11,1 bilhões da Petrobras no Ceará, a empresa entrou com o pedido de licenciamento ambiental na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para instalar a refinaria Premium II no Porto do Pecém.
Além disso, marcou reunião para resolver pendências relacionadas às instalações portuárias ainda este mês. Isso, na avaliação do secretário de Infra-Estrutura do Estado, Adail Fontenele, que esteve ontem no Rio de Janeiro com técnicos da empresa, é um sinal claro de que o empreendimento será, de fato, construído no Ceará.
“Discutimos pontos que ainda têm pendências como é o caso das instalações portuárias, que persiste mais que as outras. A Petrobras ficou de definir a matriz do transporte de carga que vai utilizar e está avaliando a necessidade de mais um píer”, conta Fontenele. De acordo com ele, dois píeres já estão garantidos para a refinaria e técnicos da Petrobras virão a Fortaleza na próxima quinta-feira, 29, para ver a real necessidade do terceiro píer. “Tudo em termos de instalações do porto será definido nessa reunião”, acrescenta.
Além da estrutura do porto, Governo do Estado e Petrobras discutiram ontem questões como a concessão de incentivos fiscais e tarifas de água e esgoto. Entretanto, Adail Fontenele explica que as soluções definitivas sairão apenas em fevereiro quando representantes da Petrobras virão novamente a Fortaleza. “No dia 5 haverá uma reunião ampla com todas as equipes do Governo envolvidas com a refinaria e com executivos da empresa para fechar os detalhes do Termo de Compromisso que deverá ser assinado em fevereiro mesmo ou no máximo em março”, disse.
O titular da Seinfra também reforçou que a Petrobras não só tem a intenção de manter os prazos já estipulados antes da crise financeira internacional como não cogita a possibilidade de diminuir o investimento. “Há um interesse mútuo de viabilizar o empreendimento o mais rápido possivel. Não há interesse em postergar, aliás a intenção da Petrobras é de andar em uma velocidade mais rápida”.
(Fonte: O POVO – FORTALEZA – outros – 22/01/2009 – Editoria: Economia)