Porto do Pecém é encarado como impulsionador de projetos de desenvolvimento no Estado
O grande volume de investimentos que está por ser concretizado no Complexo Portuário do Pecém pode servir de impulso para que Parcerias Público Privadas (PPP) se efetivem finalmente no Ceará. Pelo menos é o que esperam os técnicos do governo do Estado, Mário Fracalossi (Secretaria do Planejamento) e Renato Rolim (Secretaria de Infra-estrutura).
Os dois participaram ontem do painel intitulado “A Experiência em PPP”, no Congresso Ceará Gestão Pública, evento promovido pelo governo do Estado, no Hotel Vila Galé.
Segundo os palestrantes, apesar de os governos estadual e federal possuírem legislação sobre as PPPs, até hoje não se estruturou no Ceará nenhuma parceria do tipo, embora não faltem alternativas para isso. Projetos nas áreas de saneamento, recuperação de rodovias, construção e gestão de presídios e gestão hospitalar são alguns exemplos citados por ambos que poderiam redundar na formação de PPPs.
Falta decisão política
Para Fracalossi, apesar do amplo leque de opções, “as parcerias não foram formatadas por falta de decisão política do Estado”. Mas ele acredita que essa posição mude em breve. “Diante do alto volume de recursos necessários aos projetos que estão para serem instalados na região do Porto do Pecém, alguma PPP deve se efetivar, especialmente para garantir a capacidade de infra-estrutura para os empreendimentos”, diz.
Renato Rolim, da Seinfra, concorda. “O volume de investimentos previstos para o Complexo Portuário do Pecém é avaliado em torno de R$ 1,5 bilhão, o que mostra a necessidade da formação de PPPs. E o governador tem uma visão positiva diante dessa necessidade. O Estado tem muitos projetos que carecem de grandes recursos. É interessante que a iniciativa privada cuide deles”, argumenta. Para Fracalossi, uma demanda que pode resultar em PPP é a gestão e manutenção da correia transportadora da importação de carvão e minério, que vai atender à termelétrica e à siderúrgica.
“O Ceará não tem nenhum órgão especializado nessa gestão”, admite. Exemplos como este, na opinião do técnico da Seplag, vão despertar o interesse do Estado para parcerias com a iniciativa privada, o que também garantirá maior celeridade no ritmo das ações.
Experiências nacionais
Os palestrantes apontaram como experiências nacionais, no campo da PPP, a gestão e manutenção de estações de tratamento de água e esgoto, bem como a gestão e manutenção de presídios. As parcerias, segundo eles, são exitosas e não eximem a responsabilidade do Estado.
A titular da Seplag, Silvana Parente, não descarta a possibilidade do estado efetivar PPPs. Porém, segundo ela, até o momento as parcerias não se mostraram necessárias ao Estado, que tem gozado de crédito junto aos bancos para concretizar seus projetos.
“O Estado está numa situação fiscal confortável. Nossa capacidade de endividamento é grande e temos uma boa avaliação junto aos bancos. Foi mais fácil para o governo firmar parcerias com os bancos do que explorar o lado da PPP”, afirma. Segundo a secretária, na hora em que houver um projeto que demande a necessidade de parceria com a iniciativa privada, o governo estará aberto a essa iniciativa.
(Fonte: Diário do Nordeste/CE/ÂNGELA CAVALCANTE)